Código Processo Civil e Legislação complementar

Este livro compila, de forma atualizada, o CPC e a legislação complementar que
os autores identificaram como sendo a que maior utilidade tem para quem aplica
o direito processual civil diariamente, seja no âmbito profissional
(Advogados, Magistrados, Solicitadores, Agentes de Execução, e Oficiais de
Justiça), seja para os estudantes de direito e estagiários em advocacia e
solicitadoria.

Os autores pretendem, assim, munir os aplicadores do direito de uma ferramenta
de consulta rápida e atual, facilitando o seu trabalho, contribuindo para a
aplicação do direito.

O livro consubstancia o desenvolvimento de um projeto iniciado em 2012 pelos
autores Márcia Passos, Miguel Miranda e Ana Rebelo Sousa, com a publicação de
várias edições do Novo Código de Processo Civil, ao qual agora se junta o
autor José Gagliardini.

Unidos pelo gosto e pela prática processual civil, os autores, todos
advogados, acreditam que este livro será um importante contributo para a
aplicação e estudo do direito processual civil.

Edição revista e atualizada com:
\- Mapa Judiciário
\- Lei de Organização do Sistema Judiciário
\- Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário
\- Regulamento das Custas Processuais
\- PEPEX

Inclui :
\- Lei de Organização do Sistema Judiciário
\- Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário
\- Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais
\- Regulamento das Custas Processuais
\- Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias
Emergentes de Contratos e Injunção
\- Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
\- Balcão Nacional de Injunções
\- Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
\- Tramitação electrónica dos processos judiciais
\- Título executivo europeu
\- Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
\- Arbitragem Voluntária
\- Julgados de Paz